Iniciativa do Governo autoriza redução no percentual pago por horas extras de 50% para 20% – Vale Refeição e Alimentação também correm risco.
Sem alarde, dissimulada dentro de uma iniciativa maquiada com o bonito nome de Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, a equipe econômica do governo Bolsonaro tenta autorizar as empresas a pagarem apenas 20% de adicional por hora extra trabalhada e não mais 50%.
Em meio as 101 páginas da Medida Provisória 1.045, mais exatamente na página 18, a emenda 40 defende que a redução no percentual de pagamento das horas extras seja permanente e não apenas no período da pandemia.
Em que pese o relator da proposta, deputado Christino Aureo PP, alegar que a iniciativa irá atingir apenas as profissões com cargas horárias diferenciadas definidas em lei, como professores, aeroviários e advogados, trata-se de uma proposta definitiva que pode afetar a todos os Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
É difícil assimilar a maldade do governo Bolsonaro e seu ministro Paulo Guedes com o povo trabalhador. Na proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso, outra medida é retirar o incentivo dado às empresas para fornecimento do Vale Refeição e Vale Alimentação, que pode prejudicar 23 milhões de pais de família.
O Sindicato dos Gráficos não tem bandeira partidária. Na verdade gostaríamos de estar aqui elogiando o Governo Bolsonaro, mas diante de covardias como essas contra os Trabalhadores não iremos nos calar.
É nosso dever ao menos alertar os Trabalhadores, para que haja uma mobilização contra essas medidas obscenas que precarizam ainda mais as condições de trabalho e só farão aumentar a miséria no Brasil que já cresce a cada dia.
